O fim do estado de emergência de saúde pública em função da pandemia de covid-19, assinado pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga no último dia 22 de abril, começa a valer em 22 de maio. Com isso, regras como o uso de máscaras, trabalho remoto...
Atualmente existem no Brasil cinco tipos de demissões. São elas: demissão sem justa causa; rescisão indireta; demissão por justa causa; pedido de demissão pelo próprio empregado; demissão consensual. Vamos explicar cada uma, indicando os direitos do trabalhador para cada situação. Demissão sem justa causa É a rescisão que...
Foi homologada ontem (19), pelo Ministério do Trabalho, a nossa Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2022 e 2023. Ela é resultado de um intenso esforço do Sinbraf/RS para proteger os salários e benefícios dos representados. Confira as principais mudanças: • Reajuste de 10,8% no salário Piso...
Quem recebe vale-refeição da instituição empregadora já deve ter passado pela situação de almoçar em um lugar e, só na hora de pagar, descobrir que o estabelecimento não recebe vales daquela rede. A restrição muitas vezes obriga o trabalhador a andar mais ou pagar mais...
O Governo Federal concedeu uma oportunidade para quem tinha direito a sacar o PIS/Pasep referente a 2019 mas perdeu o prazo, encerrado em 30 de junho do ano passado. A partir de 31 de março, os 320 mil trabalhadores que estão nesta situação poderão realizar...
Foi publicada hoje (28/03) pelo Governo Federal uma Medida Provisória que flexibiliza o teletrabalho (home office) para além do período da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido e também a adoção de um esquema de trabalho por produção — e...
