O salário-maternidade é previsto na lei trabalhista para quem tem filhos e garante pagamento à mãe durante os primeiros meses do bebê. Quem adota uma criança ou sofre aborto também tem direito, ainda que esteja desempregada. Conheça os detalhes e tire suas dúvidas a seguir. O...
Quem tem processo tramitando na Justiça do Trabalho pode realizar acordo durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento, que ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país, tem a proposta de solucionar conflitos de forma consensual, uma maneira mais rápida do...
O fim do estado de emergência de saúde pública em função da pandemia de covid-19, assinado pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga no último dia 22 de abril, começa a valer em 22 de maio. Com isso, regras como o uso de máscaras, trabalho remoto...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (RS) negou o seguimento do Recurso de Revista do SECRASO-RS, em ação promovida contra o SINIBREF INTER, para anular seu registro sindical e reconhecer o SECRASO-RS como representante das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas no Estado do...
Atualmente existem no Brasil cinco tipos de demissões. São elas: demissão sem justa causa; rescisão indireta; demissão por justa causa; pedido de demissão pelo próprio empregado; demissão consensual. Vamos explicar cada uma, indicando os direitos do trabalhador para cada situação. Demissão sem justa causa É a rescisão que...
Foi homologada ontem (19), pelo Ministério do Trabalho, a nossa Convenção Coletiva de Trabalho para os anos de 2022 e 2023. Ela é resultado de um intenso esforço do Sinbraf/RS para proteger os salários e benefícios dos representados. Confira as principais mudanças: • Reajuste de 10,8% no salário Piso...
Quem recebe vale-refeição da instituição empregadora já deve ter passado pela situação de almoçar em um lugar e, só na hora de pagar, descobrir que o estabelecimento não recebe vales daquela rede. A restrição muitas vezes obriga o trabalhador a andar mais ou pagar mais...
O Governo Federal concedeu uma oportunidade para quem tinha direito a sacar o PIS/Pasep referente a 2019 mas perdeu o prazo, encerrado em 30 de junho do ano passado. A partir de 31 de março, os 320 mil trabalhadores que estão nesta situação poderão realizar...
Foi publicada hoje (28/03) pelo Governo Federal uma Medida Provisória que flexibiliza o teletrabalho (home office) para além do período da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido e também a adoção de um esquema de trabalho por produção — e...
