O processo seletivo ou admissional de um empregado sempre envolve a solicitação de vários documentos. E um deles é motivo de dúvida para muita gente: o atestado de antecedentes criminais. Afinal, ele pode ou não pode ser exigido pelo contratante? Entenda. O que é? O atestado de...
A Licença por Motivo de Tratamento de Saúde é um direito concedido ao trabalhador que precisa se afastar em função de doença, cirurgia ou acidente. Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), trata-se de um afastamento que não deve gerar prejuízo de remuneração e...
Todo trabalhador que exerça sua função por ao menos quatro horas tem direito a uma pausa durante o expediente, que não pode ser suprimida nem mesmo se ele próprio autorizar. O intervalo intrajornada refere-se a essa pausa, que deve ser usada para descanso, almoço ou...
A licença-paternidade é garantida por lei no Brasil a trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos e autônomos que contribuem com a Previdência Social. O que diz a lei A Constituição Federal de 1988 prevê a licença-paternidade. O texto garante o benefício ao empregado, mas não estipula os...
Para muitas instituições, a adoção de uniformes para seus empregados é bem-vinda. Com eles, além de facilitar o atendimento ao público, a instituição reforça sua identidade, dá um aspecto mais profissional ao trabalho, identifica membros de setores e desenvolve senso de equipe. Para o empregado,...
No Brasil, as leis trabalhistas estabelecem um limite máximo de 8 horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, com possibilidade de flexibilidade através de acordos de compensação e banco de horas. Situações como acordo entre empresa e trabalhador, negociação sindical, ou necessidade de força...
O vale-transporte, também conhecido como VT, é um benefício garantido pela lei trabalhista destinado a custear o deslocamento do empregado de sua casa até seu local de trabalho, e vice-versa. Ele é concedido para todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo os temporários e os...
O principal objetivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é dar segurança financeira para os trabalhadores do regime CLT, funcionando como uma “poupança forçada” que poderá socorrê-lo em momentos de desemprego. Mensalmente, um valor referente a 8% do salário é depositado em...
O empregado foi contratado como Analista Júnior, mas trabalha como Analista Sênior. A empregada foi contratada como Assistente, mas atua como Coordenadora. Você já ouviu falar ou já viveu situações assim? Entenda se é permitido a seguir. No ambiente de trabalho é possível que um colega...
Em um mercado de trabalho como o brasileiro, onde, de acordo com o IBGE, os homens recebem cerca de 25% a mais que as mulheres, os direitos específicos para as trabalhadoras são essenciais. A partir deles é possível buscar a igualdade e garantir que, de...
