O direito do trabalhador à licença de luto é de dois dias e existe desde 1943, quando a CLT foi criada, e teve as últimas atualizações em 1967. Hoje, já é considerada desatualizada. Este foi o principal argumento para o Projeto de Lei (PL) 1.271/2024, que...
Todo trabalhador merece descansar, afinal, bons resultados são fruto do bem-estar, segurança e, consequentemente, da produtividade do empregado. Este é um direito garantido pelo tempo de descanso entre jornadas, que é definido como o período sem interrupções que um trabalhador tem direito entre o fim...
As profissões têm suas particularidades e, em muitas delas, enfrentar riscos faz parte da rotina. Para estes trabalhadores, existe um direito garantido pela CLT, que reconhece e valoriza quem coloca a vida em risco para exercer a função: o adicional de periculosidade. O que é o...
Ao iniciar uma jornada de trabalho, assinamos diversos documentos, entre eles o contrato com o empregador. No Brasil, existem diferentes tipos de contrato e cada um traz regras próprias sobre jornada, duração, pagamento e direitos. Entender essas diferenças é fundamental para saber exatamente quais são...
A vida não é uma constante e imprevistos acontecem. Um familiar falece, ficamos doentes, precisamos lidar com compromissos e muitas vezes, é necessário faltar no trabalho. Para isso, você tem o direito de apresentar atestados e justificar a ausência assegurado pela CLT. Veja quando a...
No mês dos pais, é necessário falar sobre um direito deles: a licença-paternidade. Hoje os homens ganham cinco dias para estar em casa com o filho recém-nascido, mas nem sempre foi assim. O direito só foi reconhecido na Constituição Brasileira de 1988. Até a inclusão do...
A saúde é um dos bens mais preciosos do ser humano, por isso cuidar dela é cuidar da vida. Muitas profissões podem causar danos à qualidade de vida do empregado que, nesse caso, tem o direito de receber o adicional de insalubridade garantido pela CLT. O...
O meio ambiente faz parte de todas as áreas da vida e nós, como sociedade, somos responsáveis por cuidar e preservar os recursos naturais. A ONU estabeleceu uma data para reforçar o alerta: amanhã, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. O mundo...
O fim da escala 6x1 foi uma das reivindicações da pauta unificada das Centrais Sindicais neste ano, durante a plenária realizada em Brasília, no Dia do Trabalhador. Mas afinal, como a redução da jornada impacta e beneficia o trabalhador? O que é a escala 6x1? É uma...
Cuidar da casa, dos filhos, trabalhar fora e ainda ter tempo para si mesma: esta é a vida de muitas mães brasileiras. A chamada “dupla jornada” é repleta de sobrecarga física e emocional, uma realidade que, por diversas vezes, é vivida sem rede de apoio. As...
