Férias: momento de desligar os pensamentos, recarregar as energias, aproveitar com a família e amigos. E quando a empresa liga ou cobra demandas durante esse período? Não pode! Durante as férias, o contrato de trabalho fica temporariamente suspenso, o que significa que o empregado não deve...
O início do ano traz a consolidação de algumas regras que entraram em vigor no fim de 2025 e que exigem atenção para que o trabalhador não perca direitos e não comprometa sua segurança financeira. Veja a seguir. Liberação do saldo do FGTS para demitidos A Medida...
Com a chegada do ano novo, entraram em vigor os novos critérios para a aposentadoria de quem já contribuía com o INSS desde antes da Reforma da Previdência de 2019. As regras de transição foram criadas para a passagem entre os critérios antigos e atuais,...
Esta época do ano traz a concretização de importantes direitos do trabalhador. É um período marcado por pagamentos, ajustes e definições que afetam diretamente o orçamento do empregado e a organização das empresas. Além do 13º salário, que deve estar quitado até 20 de dezembro, entram...
Todo começo de ano traz, além de contas como IPVA e IPTU, mais um gasto para o trabalhador: o imposto de renda. Ele existe para financiar serviços públicos e garantir que o país tenha recursos para políticas sociais, saúde, educação, segurança e outros. Com objetivo de...
O mercado de trabalho brasileiro tem passado por transformações, onde modelos contratuais flexíveis ganham cada vez mais espaço. Assim, o profissional que atua como Pessoa Jurídica (PJ), prestando serviços por meio de seu próprio CNPJ, se tornou uma alternativa à tradicional contratação pela Consolidação das...
O direito do trabalhador à licença de luto é de dois dias e existe desde 1943, quando a CLT foi criada, e teve as últimas atualizações em 1967. Hoje, já é considerada desatualizada. Este foi o principal argumento para o Projeto de Lei (PL) 1.271/2024, que...
Todo trabalhador merece descansar, afinal, bons resultados são fruto do bem-estar, segurança e, consequentemente, da produtividade do empregado. Este é um direito garantido pelo tempo de descanso entre jornadas, que é definido como o período sem interrupções que um trabalhador tem direito entre o fim...
As profissões têm suas particularidades e, em muitas delas, enfrentar riscos faz parte da rotina. Para estes trabalhadores, existe um direito garantido pela CLT, que reconhece e valoriza quem coloca a vida em risco para exercer a função: o adicional de periculosidade. O que é o...
Ao iniciar uma jornada de trabalho, assinamos diversos documentos, entre eles o contrato com o empregador. No Brasil, existem diferentes tipos de contrato e cada um traz regras próprias sobre jornada, duração, pagamento e direitos. Entender essas diferenças é fundamental para saber exatamente quais são...
