Author: Pitanga.cc

Quem pretende ser mãe costuma ter várias dúvidas sobre o funcionamento da licença-maternidade, um benefício que surgiu no Brasil em 1943 com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e está garantido pela Constituição Federal de 1988. Entenda os principais pontos da concessão da licença. O...

O Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (RS) negou o seguimento do Recurso de Revista do SECRASO-RS, em ação promovida contra o SINIBREF INTER, para anular seu registro sindical e reconhecer o SECRASO-RS como representante das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas no Estado do...