Sobre benefícios

Desafio na recuperação, insegurança financeira e frustração: a invalidez permanente parcial por acidente traz todos esses sentimentos. Esta condição acontece quando, devido a uma fatalidade, o empregado perde ou sofre a redução definitiva parcial da capacidade física ou mental de trabalhar. Isso significa que ele...

A Lei 15.156/2025 reconhece o direito à indenização por dano moral e à pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente provocada pela infecção do vírus Zika. A medida representa uma reparação histórica para as famílias afetadas pela epidemia que atingiu o Brasil, principalmente entre 2015...