A Lei 15.156/2025 reconhece o direito à indenização por dano moral e à pensão vitalícia para pessoas com deficiência permanente provocada pela infecção do vírus Zika. A medida representa uma reparação histórica para as famílias afetadas pela epidemia que atingiu o Brasil, principalmente entre 2015...
Aposentar-se é poder finalmente descansar, aproveitar tempo de qualidade com a família, se orgulhar da trajetória construída e usufruir de um direito conquistado. É uma das maiores conquistas da vida do trabalhador, é o reconhecimento por anos de contribuição à sociedade. Para começar a nova fase,...
Homologação: você conhece essa palavra, mas o que é? É o processo que valida o encerramento de um contrato de trabalho, oferecendo segurança para o trabalhador e a empresa. Ela previne problemas futuros e garante que tudo seja feito dentro da lei. O que é a...
Criar um filho inclui pensar na educação e em tudo que diz respeito à ela: tempo, presença, paciência e, claro, a qualidade dos materiais para que a criança possa aprender plenamente. Ao garantir que cada criança tenha acesso aos itens básicos para estudar, como cadernos,...
Se o sindicato não serve para nada, não há motivos para que o patrão se incomode, certo? Porém não é o que acontece no dia a dia. Já refletiu sobre o motivo de tanto incômodo do empregador com o sindicato? Entenda no vídeo. [video width="480" height="848"...
Informamos que não haverá expediente em 19 de junho, quinta-feira, e 20 de junho, sexta-feira. As atividades retornam normalmente na segunda, 23 de junho. Agradecemos a compreensão e desejamos um excelente feriado a todos!...
A saúde é um dos bens mais preciosos do ser humano, por isso cuidar dela é cuidar da vida. Muitas profissões podem causar danos à qualidade de vida do empregado que, nesse caso, tem o direito de receber o adicional de insalubridade garantido pela CLT. O...
Conciliar vida pessoal e trabalho é um desafio para quem tem filhos pequenos. Além das responsabilidades da casa e consigo mesmo, é preciso também proporcionar todo carinho, que a criança merece, e o acesso à educação de qualidade, que é um direito. O Sinbraf-RS oferece, por...
Organizações da Justiça do Trabalho no Brasil tomaram uma atitude inédita: enviaram uma carta ao Papa Papa Leão XIV para denunciar os riscos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que favorece a prática da pejotização — ou seja, quando empresas contratam trabalhadores como se...
O meio ambiente faz parte de todas as áreas da vida e nós, como sociedade, somos responsáveis por cuidar e preservar os recursos naturais. A ONU estabeleceu uma data para reforçar o alerta: amanhã, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. O mundo...
