A gestante que sofre aborto natural, comprovado por atestado médico, possui o direito a duas semanas de repouso, além de ter assegurado o direito de ocupar a mesma função que exercia antes do afastamento. O direito está previsto no artigo 395 da CLT - Consolidação das...
O Dia Internacional da Mulher é muito mais do que uma data para homenagens e presentes. É um momento para refletirmos sobre o que, de fato, precisa acontecer para termos um mundo com mais igualdade, respeito e plena cidadania da mulher. Por isso, queremos difundir e propor a...
Válida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. A garantia também se aplica: • Se a confirmação da gravidez ocorrer durante o aviso prévio, ainda que indenizado; • Se o empregador desconhecia a gravidez; • Quando acontece uma adoção, independentemente da idade do adotado; • Quando...
Um estudo conduzido pelo professor Francisco Gérson Marques de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), apontou uma contradição relevante na Reforma Trabalhista de 2017. Ao mesmo tempo em que propôs o fortalecimento da negociação coletiva, a Lei 13.467 enfraqueceu os atores...
Após negociações, o Sinbraf/RS (representante dos empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas) e o SINIBREF-INTER (representante das instituições empregadoras) aprovaram e fizeram publicar o Termo Aditivo à CCT 2023. O registro do documento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ocorreu no último dia 14...
Os investimentos possuem características que os diferenciam uns dos outros, como taxas de administração, rentabilidade esperada, formas de tributação etc. Fazer uma avaliação detalhada sobre essas características é relevante para decidir por um ou por outro investimento. Ao escolher a instituição para administrar nossos investimentos, devemos...
A trabalhadora terá direito a 120 dias de licença-maternidade, que terá início entre o 28º dia antes do parto até o parto em si. O período pode ser ampliado para 180 dias para empresas que aderirem ao “Programa Empresa Cidadã”. Durante a licença, a mulher receberá...
Vamos recapitular os principais aprendizados do módulo 3 deste conteúdo, que abordou o uso de crédito e a administração das dívidas. • Dê atenção aos juros. Eles não são o mocinho e também não são o vilão. São um fenômeno natural, que existe nas relações de...
Hoje, 20 de fevereiro, é o Dia Mundial da Justiça Social. A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe uma reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização. É a partir da justiça social que...
Após negociações, o Sinbraf/RS (representante dos empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas) e o SINIBREF-INTER (representante das instituições empregadoras) aprovaram e fizeram publicar o Termo Aditivo à CCT 2023. O registro do documento junto ao Ministério do Trabalho e Emprego ocorreu no dia 14 de...
