As eleições municipais se aproximam marcando um dos momentos mais importantes para o povo: a oportunidade de exercer a democracia por meio do poder do voto. Hoje, Dia Internacional da Democracia, lembramos que o ato de votar vai além de um direito de todo brasileiro,...
O processo seletivo ou admissional de um empregado sempre envolve a solicitação de vários documentos. E um deles é motivo de dúvida para muita gente: o atestado de antecedentes criminais. Afinal, ele pode ou não pode ser exigido pelo contratante? Entenda. O que é? O atestado de...
Independência: estado, condição, caráter do que ou de quem goza de autonomia, de liberdade com relação a alguém ou algo. Esta é a definição da palavra no dicionário. Hoje, 7 de setembro, esta palavra tem a celebração de seu maior símbolo prático: a Independência do...
Uma campanha que conscientiza e, a cada ano, abre as portas para o debate sobre um assunto de extrema importância: a saúde mental. O Setembro Amarelo surgiu em 2015 para desmistificar os tabus, estimular a busca por auxílio na prevenção do suicídio e promover orientações...
A Licença por Motivo de Tratamento de Saúde é um direito concedido ao trabalhador que precisa se afastar em função de doença, cirurgia ou acidente. Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), trata-se de um afastamento que não deve gerar prejuízo de remuneração e...
Ver a felicidade de quem amamos é um prazer, principalmente em momentos de diversão entre a família. Neste mês, marcado pelo Dia dos Pais, é importante reservar um tempo para curtir a companhia de quem faz tudo por você. Os clubes de lazer exclusivos para...
Todo trabalhador que exerça sua função por ao menos quatro horas tem direito a uma pausa durante o expediente, que não pode ser suprimida nem mesmo se ele próprio autorizar. O intervalo intrajornada refere-se a essa pausa, que deve ser usada para descanso, almoço ou...
Hoje é um dia importante para a área do Direito: em 11 de agosto celebra-se o Dia do Advogado. Eles são os guardiões da justiça e têm papel essencial na defesa dos seus direitos, além de estarem presentes no dia a dia verificando homologações, esclarecendo...
A Lei nº 11.340, chamada Maria da Penha, completa 18 anos hoje. Sancionada em 2006, a lei é uma aliada essencial no combate à violência doméstica, já que instituiu tópicos que aumentam a proteção da mulher, como: criação de medidas protetivas de urgência, maior rigor...
A licença-paternidade é garantida por lei no Brasil a trabalhadores com carteira assinada, funcionários públicos e autônomos que contribuem com a Previdência Social. O que diz a lei A Constituição Federal de 1988 prevê a licença-paternidade. O texto garante o benefício ao empregado, mas não estipula os...
