Hoje, 19 de setembro, comemora-se o Dia Nacional do Educador Social. A data foi criada em homenagem ao educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, nascido a 19/09/1921. O Educador Social utiliza ferramentas pedagógicas para intervir nas problemáticas dos indivíduos, desenvolvendo atividades que visam a promoção e a integração...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida e constitucional a cobrança da chamada Contribuição Assistencial. O julgamento foi concluído na última segunda-feira, 11/09. O Supremo deixou claro que a decisão não representa a volta da obrigatoriedade do chamado Imposto Sindical. Em 2017, a Reforma...
Todo trabalhador, em algum momento da sua vida profissional, se depara com estas siglas. Mas afinal, qual é o significado de cada uma? Para explicar, preparamos este conteúdo. Confira. PIS Criado em 1970, o PIS (Programa de Integração Social) é um programa em que empresas privadas depositam...
Neste 7 de setembro, estamos comemorando 201 anos da Independência do Brasil. Mas afinal, o que significa a palavra “independência”? Para um país, independência significa autonomia e autodeterminação – é a própria nação, e não outros países, que decide sobre sistema de governo, moeda, divisão federativa e várias...
Informamos que, em função do feriado do Dia da Independência do Brasil, NÃO haverá expediente no Sinbraf/RS nos dias 7/9 (quinta-feira) e 8/9 (sexta-feira). Contamos com a compreensão de todos. Retornaremos ao funcionamento normal na próxima segunda-feira, dia 11....
Na última sexta-feira (25/08), as centrais sindicais divulgaram nota pública em que celebraram a aprovação da “política de valorização do salário mínimo”. A MP (Medida Provisória) 1.172/23, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320,00, foi aprovada pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial. A...
Quem trabalha como assalariado, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), está submetido a uma infinidade de regras. Nos nossos posts, já esclarecemos várias delas, como férias, FGTS, aviso prévio e demissão por justa causa. Aqui, trazemos respostas para outras questões recorrentes para empregados...
O Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 4 de agosto a lei 14.647, que altera dispositivo da CLT para prever inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A lei, publicada no dia 7 de agosto no Diário Oficial da...
O banco de horas funciona através do acúmulo e compensação das horas extras dos empregados, da seguinte forma: sempre que um trabalhador faz hora extra, esse tempo é registrado no banco de horas. Quando falta ao trabalho ou precisa sair mais cedo, essas horas são...
Sem Direito, o mundo seria sempre dos mais fortes, dos mais ricos, dos menos sensíveis. Por isso, um mundo mais justo depende diretamente do Direito. São as leis criadas em ambientes democráticos que reduzem desigualdades e promovem a evolução da sociedade. Um mundo mais justo também...
