Em 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres criaram o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A inspiração foi a Lei Palacios, promulgada na Argentina em 23 de setembro de 1913...
Foi em 20 de setembro de 1835, com o início da Revolução Farroupilha, que o povo gaúcho levantou sua voz contra o Governo Imperial e mostrou sua força. Por isso, podemos dizer que foi nessa data que nasceu o orgulho de pertencer a esse lugar....
Hoje, 19 de setembro, comemora-se o Dia Nacional do Educador Social. A data foi criada em homenagem ao educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, nascido a 19/09/1921. O Educador Social utiliza ferramentas pedagógicas para intervir nas problemáticas dos indivíduos, desenvolvendo atividades que visam a promoção e a integração...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida e constitucional a cobrança da chamada Contribuição Assistencial. O julgamento foi concluído na última segunda-feira, 11/09. O Supremo deixou claro que a decisão não representa a volta da obrigatoriedade do chamado Imposto Sindical. Em 2017, a Reforma...
Todo trabalhador, em algum momento da sua vida profissional, se depara com estas siglas. Mas afinal, qual é o significado de cada uma? Para explicar, preparamos este conteúdo. Confira. PIS Criado em 1970, o PIS (Programa de Integração Social) é um programa em que empresas privadas depositam...
Neste 7 de setembro, estamos comemorando 201 anos da Independência do Brasil. Mas afinal, o que significa a palavra “independência”? Para um país, independência significa autonomia e autodeterminação – é a própria nação, e não outros países, que decide sobre sistema de governo, moeda, divisão federativa e várias...
Informamos que, em função do feriado do Dia da Independência do Brasil, NÃO haverá expediente no Sinbraf/RS nos dias 7/9 (quinta-feira) e 8/9 (sexta-feira). Contamos com a compreensão de todos. Retornaremos ao funcionamento normal na próxima segunda-feira, dia 11....
Na última sexta-feira (25/08), as centrais sindicais divulgaram nota pública em que celebraram a aprovação da “política de valorização do salário mínimo”. A MP (Medida Provisória) 1.172/23, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320,00, foi aprovada pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial. A...
Quem trabalha como assalariado, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), está submetido a uma infinidade de regras. Nos nossos posts, já esclarecemos várias delas, como férias, FGTS, aviso prévio e demissão por justa causa. Aqui, trazemos respostas para outras questões recorrentes para empregados...
O Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 4 de agosto a lei 14.647, que altera dispositivo da CLT para prever inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A lei, publicada no dia 7 de agosto no Diário Oficial da...
