“Fui contratado para trabalhar das 8h às 17h, mas agora o patrão quer mudar minha jornada para 12 às 21h. Isso é permitido?” A dúvida que chegou até nosso setor jurídico não é incomum. Por isso, vamos explicar como funciona, a partir do que diz...
Só quem vive sabe: o racismo no trabalho é real e mais rotineiro do que se pensa. E pode se manifestar de diversas formas, todas condenáveis. Entenda melhor sobre cada situação. Racismo no acesso ao emprego O racismo no trabalho tem início no próprio processo seletivo para...
O trabalho precário, sem carteira assinada e com baixos salários, está chegando a 40 milhões de brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 39,3 milhões de trabalhadores estão sem carteira assinada....
O motivo do desligamento de um trabalhador não deverá mais ser registrado em sua carteira de trabalho. Essa é uma das medidas presentes na Portaria n° 1.486, publicada em 06/06/2022 no Diário Oficial da União. O objetivo, de acordo com o Ministério do Trabalho, é...
O Plano Odontológico oferece atendimento gratuito em diversos procedimentos dentários. Entenda como funciona e veja o que fazer caso você não esteja cadastrado como beneficiário. Como utilizar? É preciso estar cadastrado como beneficiário junto à administradora do programa (Central dos Benefícios). Este cadastro é feito pela instituição...
Uma classe trabalhadora forte precisa ter amplo acesso à defesa de seus direitos. Precisa conhecer a legislação e os caminhos para fazê-la valer. Por isso, neste 11 de agosto, Dia do Advogado, registramos nosso reconhecimento quanto à importância desses profissionais. São eles que protegem nossos...
O orçamento pessoal (ou familiar) deve ser iniciado a partir do registro de tudo que você (ou sua família) ganha e o que gasta durante um período, em geral um mês ou um ano. Para simplificar a linguagem, vamos tratar do orçamento pessoal, mas tudo...
Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representou um avanço no combate à violência contra as mulheres. Com ela o conceito de violência foi ampliado, assim como a punição aos agressores. A Maria da Penha também...
A Caixa Econômica Federal concluiu no último dia 26 de julho a distribuição do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente a 2021. O total repassado foi de R$ 13,2 bilhões, o maior valor líquido desde que o dinheiro começou a...
O que é Trata-se da liberação, neste ano, de até R$ 1 mil do total depositado em suas contas de FGTS, seja de contratos de trabalho extintos ou em vigor. Não estarão disponíveis para saque os valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS, como garantia de...
