18 maio Criança e adolescente: prioridade absoluta

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Um problema grave, que assombra a sociedade e que é responsabilidade de todos nós. E isso não é só uma maneira de falar: desde a Constituição de 1988, a proteção das crianças e adolescentes cabe à família, à sociedade e ao Estado. Como consta no Artigo 227:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

A percepção de que crianças e adolescentes são sujeitos de direito, em especial condição de desenvolvimento, dignos de receber proteção integral e de ter garantido seu melhor interesse, foi uma novidade dessa Constituição. Com o artigo 227, foi estabelecido que em primeiro lugar deve estar o ser humano, em sua forma mais vulnerável e de maior potência. E essa prioridade não se dá somente no atendimento a direitos básicos, mas também na preservação quanto a riscos e ameaças.

Dessa forma, para cumprirmos bem nosso papel, precisamos reconhecer a gravidade dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O que podemos fazer:

• Orientar as crianças e adolescentes do nosso círculo de convívio. É preciso explicar, exemplificar, conversar abertamente – se necessário várias vezes.
• Observar comportamentos atípicos, como choro e medo excessivos, retomada de hábitos já abandonados ou queda no rendimento escolar.
• Estimular possíveis vítimas a falar; e denunciar situações de abuso pelo Disque 100, de forma anônima.

Com atenção e apoio contínuos, vamos reduzir as ocorrências de notícias tão tristes.